Direcção científica

Prof.ª Doutora Maria Eduarda de Almeida Azevedo

Directora da FD
Prof.ª Doutora Maria Eduarda de Almeida Azevedo

Apresentação

Uma licenciatura não se pode considerar como o fim de um processo académico, mas sim a conclusão de uma importante fase que cria condições para um sucessivo enriquecimento e valorização dos conhecimentos até então adquiridos.

A Universidade Lusíada de Lisboa assegura a organização de cursos de mestrado em Direito como forma de garantir aos interessados a sua progressão no plano académico e científico, cumprindo a função de ensinar para que foi criada.

Regulamentação específica

Despacho n.º 13135/2006 (2.ª série), D.R. 119, SÉRIE II de 2006-06-22 - Registo do curso de mestrado em Direito ministrado pela Universidade Lusíada de Lisboa ao 2.º ciclo de estudos conducentes ao grau de mestre em Direito. Despacho n.º 13135/2006 (2.ª série), DR 119, SÉRIE II de 2006-06-22 - Registo do curso de mestrado em Direito ministrado pela Universidade Lusíada de Lisboa ao 2.º ciclo de estudos conducentes ao grau de mestre em Direito.

Despacho n.º 18093/2006, D.R. 171, SÉRIE II de 2006-09-05 - Adequação do curso de mestrado em Direito ministrado pela Universidade Lusíada de Lisboa ao 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Direito - Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março.

Rectificação n.º 373/2007, D.R. 55, Série II de 2007-03-19 - Rectificação do despacho n.º 18 093/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 5 de Setembro de 2006, que procede à publicação da estrutura curricular do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Direito ministrado pela Universidade Lusíada de Lisboa.

Despacho n.º 13527/2008, D.R. 93, SÉRIE II de 2008-05-14 - Alteração do segundo ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Direito ministrado pela Universidade Lusíada de Lisboa - Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março.

Objectivos

  • Promover a formação avançada e a investigação científica;
  • Desenvolver o estudo do Direito ao nível das actividades sociais;
  • Aprofundar o conhecimento dos vários ramos do direito, tendo em conta os processos imediatos de globalização e as transformações sociais;
  • Orientar e acompanhar os alunos na utilização das metodologias de investigação e das tecnologias de informação, tendo em conta os projectos de investigação.

Plano de estudos

Ciências Jurídico - Civilísticas

1.º Ano
Unidade curricular Área científica Tipo Tempo de trabalho (horas) ECTS Obs.
Total Contacto
Direito civil (avançado)
Prof. Doutor José Alberto Rodriguez Lorenzo González
CJC Semestral 210 15 (T) + 20 (OT) 7,5 -
Direito processual civil (avançado)
Prof. Conselheiro Jaime Octávio Cardona Ferreira
Mestre José Carlos Garcia dos Santos
CJC Semestral 210 15 (T) + 20 (OT) 7,5 -
Direito comercial e das empresas (avançado)
Prof. Doutor Manuel Januário da Costa Gomes
CJC Semestral 210 15 (T) + 20 (OT) 7,5 -
Metodologias e técnicas de investigação
Prof. Doutor Eduardo Augusto Alves Vera-Cruz Pinto
CC Semestral 210 15 (TP) 7,5 -
Seminário de análise crítica de legislação e jurisprudência
Prof. Doutor Pedro Leitão de Vasconcelos
CC Semestral 210 15 (TP) 7,5 -
Opção I - Garantias civis e comerciais (a)
Prof. Doutor José Alberto Rodriguez Lorenzo González
Todas Semestral 210 15 (T) + 20 (OT) 7,5 (a)
Opção II - Direito do trabalho (avançado) (a)
Prof. Doutor Pedro Manuel Gomes Ortins de Bettencourt
Todas Semestral 210 15 (T) + 20 (OT) 7,5 (a)
Preparação da dissertação de natureza científica / projecto de trabalho (estudo de caso)
Prof. Doutor José Artur Anes Duarte Nogueira
DD Semestral 210 10 (OT) 7,5 -

2.º Ano
Unidade curricular Área científica Tipo Tempo de trabalho (horas) ECTS Obs.
Total Contacto
Desenvolvimento da dissertação de natureza científica / projecto de trabalho (estudo de caso) DD Semestral 840 30 (OT) 30 -

(a) Unidades curriculares a definir anualmente pelo órgão legal e estatutariamente competente.

Ciências Jurídico - Empresariais

1.º Ano
Unidade curricular Área científica Tipo Tempo de trabalho (horas) ECTS Obs.
Total Contacto
Direito comercial e das empresas (avançado)
Prof. Doutor Manuel Januário da Costa Gomes
CJC Semestral 210 15 (T) + 20 (OT) 7,5 -
Direito do trabalho (avançado)
Prof. Doutor Pedro Manuel Gomes Ortins de Bettencourt
CJC Semestral 210 15 (T) + 20 (OT) 7,5 -
Direito fiscal (avançado)
Prof. Doutor Manuel Pires
CJE Semestral 210 15 (T) + 20 (OT) 7,5 -
Metodologias e técnicas de investigação
Prof. Doutor Eduardo Augusto Alves Vera-Cruz Pinto
CC Semestral 210 15 (TP) 7,5 -
 
Seminário de análise crítica de legislação e jurisprudência
Prof. Doutor Pedro Leitão de Vasconcelos
CC Semestral 210 15 (TP) 7,5 -
Opção I - Garantias civis e comerciais (a)
Prof. Doutor  José Alberto Rodriguez Lorenzo González
Todas Semestral 210 15 (T) + 20 (OT) 7,5 (a)
Opção II - Direito da regulação (a)
Prof.ª Doutora Maria Eduarda de Almeida Azevedo
Todas Semestral 210 15 (T) + 20 (OT) 7,5 (a)
Preparação da dissertação de natureza científica / projecto de trabalho (estudo de caso)
Prof. Doutor José Artur Anes Duarte Nogueira
DD Semestral 210 10 (OT) 7,5 -

2.º Ano
Unidade curricular Área científica Tipo Tempo de trabalho (horas) ECTS Obs.
Total Contacto
Desenvolvimento da dissertação de natureza científica / projecto de trabalho (estudo de caso) DD Semestral 840 30 (OT) 30 -

(a) Unidades curriculares a definir anualmente pelo órgão legal e estatutariamente competente.

Ciências Jurídico - Políticas

1.º Ano
Unidade curricular Área científica Tipo Tempo de trabalho (horas) ECTS Obs.
Total Contacto
Direito constitucional (avançado)
Prof. Doutor Afonso Filipe Pereira d'Oliveira Martins
CJP Semestral 210 15 (T) + 20 (OT) 7,5 -
Direito administrativo (avançado)
Prof. Doutor Afonso Filipe Pereira d'Oliveira Martins
CJP Semestral 210 15 (T) + 20 (OT) 7,5 -
Direito internacional público (avançado)
Prof.ª Doutora Maria Margarida do Rego da Costa Salema d'Oliveira Martins
CJP Semestral 210 15 (T) + 20 (OT) 7,5 -
Metodologias e técnicas de investigação
Prof. Doutor Eduardo Augusto Alves Vera-Cruz Pinto
CC Semestral 210 15 (TP) 7,5 -
Seminário de análise crítica de legislação e jurisprudência
Prof.ª Doutora Maria do Céu Rueff de Saro Negrão
CC Semestral 210 15 (TP) 7,5 -
Opção I - Contencioso constitucional (a)
Prof. Doutor Carlos Manuel de Almeida Blanco de Morais
Todas Semestral 210 15 (T) + 20 (OT) 7,5 (a)
Opção II - Contencioso administrativo e fiscal (a)
Prof. Doutor António Manuel de Almeida Santos Cordeiro
Todas Semestral 210 15 (T) + 20 (OT) 7,5 (a)
Preparação da dissertação de natureza científica / projecto de trabalho (estudo de caso)
Prof. Doutor José Artur Anes Duarte Nogueira
DD Semestral 210 10 (OT) 7,5 -

2.º Ano
Unidade curricular Área científica Tipo Tempo de trabalho (horas) ECTS Obs.
Total Contacto
Desenvolvimento da dissertação de natureza científica / projecto de trabalho (estudo de caso) DD Semestral 840 30 (OT) 30 -

(a) Unidades curriculares a definir anualmente pelo órgão legal e estatutariamente competente.

Ciências Jurídico - Criminais

1.º Ano
Unidade curricular Área científica Tipo Tempo de trabalho (horas) ECTS Obs.
Total Contacto
Direito penal (avançado)
Prof.ª Doutora Ana Bárbara Pina de Morais de Sousa e Brito
CJCrim Semestral 210 15 (T) + 20 (OT) 7,5 -
Direito processual penal (avançado)
Prof.ª Doutora Ana Bárbara Pina de Morais de Sousa e Brito
CJCrim Semestral 210 15 (T) + 20 (OT) 7,5 -
Direito constitucional (avançado)
Prof. Doutor Afonso Filipe Pereira d'Oliveira Martins
CJP Semestral 210 15 (T) + 20 (OT) 7,5 -
Metodologias e técnicas de investigação
Prof. Doutor Eduardo Augusto Alves Vera-Cruz Pinto
CC Semestral 210 15 (TP) 7,5 -
Seminário de análise crítica de legislação e jurisprudência
Prof.ª Doutora Maria do Céu Rueff de Saro Negrão
CC Semestral 210 15 (TP) 7,5 -
Opção I - Direito penal médico (a)
Prof.ª Doutora Maria do Céu Rueff de Saro Negrão
Todas Semestral 210 15 (T) + 20 (OT) 7,5 (a)
Opção II - Criminologia (a)
Prof. Doutor Eduardo Manuel Viegas Ferreira
Todas Semestral 210 15 (T) + 20 (OT) 7,5 (a)
Preparação da dissertação de natureza científica / projecto de trabalho (estudo de caso)
Prof. Doutor José Artur Anes Duarte Nogueira
DD Semestral 210 10 (OT) 7,5 -

2.º Ano
Unidade curricular Área científica Tipo Tempo de trabalho (horas) ECTS Obs.
Total Contacto
Desenvolvimento da dissertação de natureza científica / projecto de trabalho (estudo de caso) DD Semestral 840 30 (OT) 30 -

(a) Unidades curriculares a definir anualmente pelo órgão legal e estatutariamente competente.

Ciências Jurídico - Forenses

1.º Ano
Unidade curricular Área científica Tipo Tempo de trabalho (horas) ECTS Obs.
Total Contacto

Direito processual civil (avançado)
Prof. Conselheiro Jaime Octávio Cardona Ferreira
Mestre José Carlos Garcia dos Santos

CJFor. Semestral 210 15 (T) + 20 (OT) 7,5 -
Direito processual penal (avançado)
Prof.ª Doutora Maria Margarida da Costa e Silva Pereira Taveira de Sousa
CJCrim Semestral 210 15 (T) + 20 (OT)    
Contencioso administrativo e fiscal (avançado)
Prof. Doutor António Manuel de Almeida Santos Cordeiro
CJFor. Semestral 210 15 (T) + 20 (OT) 7,5 -
Metodologia e técnicas de investigação
Prof. Doutor Eduardo Augusto Alves Vera-Cruz Pinto
CC Semestral 210 15 (TP) 7,5 -
Seminário de análise crítica de legislação e jurisprudência
Prof. Doutor Pedro Leitão de Vasconcelos
CC Semestral 210 15 (TP) 7,5 -
Opção I - Direito civil avançado (a)
Prof. Doutor José Alberto Rodriguez Lorenzo González
Todas Semestral 210 15 (T) + 20 (OT) 7,5 (a)
Opção II - Direito penal avançado (a)
Prof.ª Doutora Maria Margarida da Costa e Silva Pereira Taveira de Sousa
Todas Semestral 210 15 (T) + 20 (OT) 7,5 (a)
Preparação da dissertação de natureza científica / trabalho de projecto (estudo de caso)
Prof. Doutor José Artur Anes Duarte Nogueira
CJFor. Semestral 210 10 (OT) 7,5 -

2.º Ano
Unidade curricular Área científica Tipo Tempo de trabalho (horas) ECTS Obs.
Total Contacto
Desenvolvimento da dissertação de natureza científica / trabalho de projecto (estudo de caso) DD Semestral 840 30 (OT) 30 -

(a) Unidades curriculares a definir anualmente pelo órgão legal e estatutariamente competente.

Destinatários

De acordo com o ponto 1, do artigo 17.º, do Decreto-Lei n.º 74/2006, podem candidatar-se ao mestrado:

  1. Titulares do grau de licenciado ou equivalente legal;
  2. Titulares de um grau académico superior estrangeiro conferido na sequência de um 1.º ciclo de estudos organizado de acordo com os princípios do Processo de Bolonha por um Estado aderente a este Processo;
  3. Titulares de um grau académico superior estrangeiro que seja reconhecido como satisfazendo os objectivos do grau de licenciado pelo órgão científico estatutariamente competente do estabelecimento de ensino superior onde pretendem ser admitidos;
  4. Detentores de um currículo escolar, científico ou profissional, que seja reconhecido como atestando capacidade para realização deste ciclo de estudos pelo órgão científico estatutariamente competente do estabelecimento de ensino superior onde pretendem ser admitidos.

Horário

Informação a disponibilizar oportunamente.

Propinas

A informação relativa a propinas e respectivas normas de pagamento poderá ser obtida junto dos serviços do Instituto Lusíada de Pós-graduações

Documentação

  • Certificado de Habilitações (original ou fotocópia autenticada)
  • Curriculum Vitae
  • Bilhete de Identidade (fotocópia)
  • Fotografias (3)

Contactos

Morada:
Instituto Lusíada de Pós-Graduações
Universidade Lusíada de Lisboa
Rua da Junqueira, 188-198
1349-001 Lisboa

Telefones:
+351 213 611 604
+351 213 611 605
+351 213 611 606
+351 213 611 644

Fax:
+351 213 647 920

E-mail:
ilpg@lis.ulusiada.pt