Direcção científica

Prof.ª Doutora Maria Eduarda de Almeida Azevedo

Directora da FD
Prof.ª Doutora Maria Eduarda de Almeida Azevedo

Apresentação

A Universidade Lusíada de Lisboa dispõe, mediante reconhecimento oficial em tempo concedido, da capacidade para atribuir o grau de doutor em vários ramos do conhecimento, desde logo no de Direito, tendo aquele acto de reconhecimento marcado a entrada da Instituição numa fase de maturidade do respectivo projecto universitário.

A função de formação doutoral representa para a Universidade mais um serviço público a cumprir, o qual assume uma relevância e dignidade agravadas por se referir ao desenvolvimento das mais altas competências pessoais aplicadas às ciências e ao saber.

Do cumprimento desse serviço resultarão ganhos que se exprimirão logo no plano do desenvolvimento pessoal dos doutorandos e num quadro de valorização dos mundos académico e científico português.

Particularmente, neste domínio, a Universidade Lusíada de Lisboa optou por um modelo de formação doutoral que a envolverá directa e activamente nos processos de doutoramento, dando a estes um suporte institucional efectivo.

Este modelo, sem prejudicar a possibilidade de candidatura directa a doutoramento, aponta especificamente para a organização de cursos de doutoramento que, de modo personalizado, enquadrem, estimulem e orientem intenções e esforços de investigação, oferecendo-se por essa via condições para o domínio das técnicas e metodologias de investigação e para o aprofundamento do conhecimento em domínios que interessem aos projectos individuais de doutoramento.

Para concretizar este modelo, considerando as exigências desta função formativa avançada, a Universidade Lusíada de Lisboa tem vindo a organizar os correspondentes meios de apoio à investigação, criando e disponibilizando modernas e adequadas infraestruturas e dotando-as da melhor instrumentação científica, logo de base informativa e documental.

Saliente-se, ainda, que tendo sido intenção desta Instituição incentivar a internacionalização dos estudos de doutoramento, procurando realizar este feito mediante a celebração de convénios com outras instituições suas congéneres.

O cumprimento de todos estes objectivos é assumido como tarefa especialmente exigente, havendo particularmente uma colaboração estreita entre todos, corpo docente, doutorandos e serviços académicos e científicos.

Regulamentação específica

Despacho n.º 13135/2006 (2.ª série), DR 119, SÉRIE II de 2006-06-22 - Registo do curso de doutoramento em Direito ministrado pela Universidade Lusíada de Lisboa ao 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Direito.

Despacho n.º 18094/2006, DR 171, SÉRIE II de 2006-09-05 - Adequação do curso de doutoramento em Direito ministrado pela Universidade Lusíada de Lisboa ao 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Direito.

Objectivos

  • Aprofundar conhecimentos já adquiridos;
  • Promover a reflexão sobre os vários ramos do Direito, com base em metodologias, teorias, conceitos e outras abordagens;
  • Incentivar a discussão com outras áreas do conhecimento que se relacionem com o Direito;
  • Analisar de forma crítica e comparada os vários ordenamentos jurídicos;
  • Promover a interacção com comunidades científicas internacionais;
  • Orientar e acompanhar os alunos na utilização das metodologias de investigação e das tecnologias de informação, tendo em conta os projectos de investigação susceptíveis de conduzir a resultados originais;
  • Fortalecer os valores éticos vinculados às problemáticas abordadas;
  • Permitir um conhecimento amplo do Direito, centrado numa preparação científica de base, capaz de conferir uma elevada autonomia.

Plano de estudos

1.º Ano
Unidade Curricular Área Cient. Tipo Tempo de Trabalho (horas) ECTS
Total Contacto
Seminário de metodologias e técnicas de investigação
Prof. Doutor Eduardo Augusto Alves Vera Cruz Pinto
Ciências Complementares Semestral 390 30 (S) 15
Seminário de análise crítica de doutrina jurídica
Prof. Doutor José Artur Anes Duarte Nogueira
Direito Semestral 390 30 (S) 15
Seminário sobre questões actuais da ciência jurídica
Prof. Doutor Manuel Pires
Direito Semestral 390 30 (S) 15
Seminário de direcção de investigação (plano e relatório de investigação)
Prof. Doutor Afonso Filipe Pereira d'Oliveira Martins
Direito Semestral 430 10 (OT) 15
 
Total 1600   60


 

2.º Ano
Unidade Curricular Área Cient. Tipo Tempo de Trabalho (horas) ECTS
Total Contacto
Preparação e desenvolvimento da tese Direito Anual 1600 20 (OT) 60
 
Total 1600   60


 

3.º Ano
Unidade Curricular Área Cient. Tipo Tempo de Trabalho (horas) ECTS
Total Contacto
Preparação e desenvolvimento de tese Direito Anual 1600 20 (OT) 60
 
Total 1600   60

Destinatários

 De acordo com o ponto 1, do artigo 30.º, do Decreto-Lei n.º 74/2006, podem candidatar-se ao doutoramento: 

  1. Os titulares do grau de mestre ou equivalente legal;
  2. Os titulares de grau de licenciado, detentores de um currículo escolar ou científico especialmente relevante que seja reconhecido como atestando capacidade para a realização deste ciclo de estudos pelo órgão científico legal e estatutariamente competente da universidade onde pretendem ser admitidos;
  3. Os detentores de um currículo escolar, científico ou profissional que seja reconhecido como atestando capacidade para a realização deste ciclo de estudos pelo órgão científico legal e estatutariamente competente da universidade onde pretendem ser admitidos. 

Horário

Informação a disponibilizar oportunamente.

Propinas

A informação relativa a propinas e respectivas normas de pagamento poderá ser obtida junto dos serviços do Instituto Lusíada de Pós-graduações

Documentação

  • Certificado de Habilitações (original ou fotocópia autenticada)
  • Curriculum Vitae
  • Bilhete de Identidade/Cartão do Cidadão (fotocópia)
  • Fotografias (3)
  • Carta dirigida ao Presidente do Conselho Científico
  • Apresentação sumária do projecto de tese
  • Declaração de Orientador
  • Outros documentos

Contactos

Morada:
Instituto Lusíada de Pós-Graduações
Universidade Lusíada de Lisboa
Rua da Junqueira, 188-198
1349-001 Lisboa

Telefones:
+351 213 611 604
+351 213 611 605
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E-mail:
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