UNIVERSIDADE LUSÍADA DE LISBOA

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Doutoramento em Direito

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Ano lectivo:

Apresentação

A Universidade Lusíada dispõe, mediante reconhecimento oficial em tempo concedido, da capacidade para atribuir o grau de doutor em vários ramos do conhecimento, desde logo no de Direito, tendo aquele acto de reconhecimento marcado a entrada da instituição numa fase de maturidade do respectivo projecto universitário.

A função de formação doutoral representa para a Universidade Lusíada mais um serviço público a cumprir, o qual assume uma relevância e dignidade agravadas por se referir ao desenvolvimento das mais altas competências pessoais aplicadas às ciências e ao saber.

Do cumprimento desse serviço resultarão ganhos que se exprimirão logo no plano do desenvolvimento pessoal dos doutorandos e num quadro de valorização dos mundos académico e científico português.

Particularmente, neste domínio, a Universidade Lusíada optou por um modelo de formação doutoral que a envolverá directa e activamente nos processos de doutoramento, dando a estes um suporte institucional efectivo.

Este modelo, sem prejudicar a possibilidade de candidatura directa a doutoramento, aponta especificamente para a organização de Cursos de Doutoramento que, de modo personalizado, enquadrem, estimulem e orientem intenções e esforços de investigação, oferecendo-se por essa via condições para o domínio das técnicas e metodologias de investigação e para o aprofundamento do conhecimento em domínios que interessem aos projectos individuais de doutoramento.

Para concretizar este modelo, considerando as exigências desta função formativa avançada, a Universidade Lusíada tem vindo a organizar os correspondentes meios de apoio à investigação, criando e disponibilizando modernas e adequadas infraestruturas e dotando-as da melhor instrumentação científica, logo de base informativa e documental.

Saliente-se ainda que tendo sido intenção desta instituição incentivar a internacionalização dos estudos de doutoramento, procurando realizar este efeito mediante a celebração de protocolos com outras instituições suas congéneres.

O cumprimento de todos estes objectivos é assumido como tarefa especialmente exigente, havendo particularmente uma colaboração estreita entre todos, corpo docente, doutorandos e serviços académicos e científicos.

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Plano de Estudos

3.º Ciclo - Doutoramento - [R/B-AD 610/2006]

1.º Ano
Unidades Curriculares Área Cient. Tipo Tempo de Trabalho (horas) Créd. ECTS
Total Contacto
Seminário de Metodologias e Técnicas de Investigação CC Sem. 390 30 (S) 15
Seminário de Análise Crítica de Doutrina Jurídica D Sem. 390 30 (S) 15
Seminário sobre Questões Actuais da Ciência Jurídica D Sem. 390 30 (S) 15
Seminário de Direcção de Investigação (Plano e Relatório de Investigação) D Sem. 430 10 (OT) 15
 
Total 1600   60

2.º Ano
Unidades Curriculares Área Cient. Tipo Tempo de Trabalho (horas) Créd. ECTS
Total Contacto
Preparação e Desenvolvimento da Tese D Anual 1600 20 (OT) 60
 
Total 1600   60

3.º Ano
Unidades Curriculares Área Cient. Tipo Tempo de Trabalho (horas) Créd. ECTS
Total Contacto
Preparação e Desenvolvimento da Tese D Anual 1600 20 (OT) 60
 
Total 840   30

Despacho n.º 13 135/2006 (2.ª série)

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Áreas Científicas

Área Científica Sigla Créditos Obrigatórios Créditos Optativos
Ciências Complementares CComp 15  
Direito D 165  

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Diplomas Legais

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Documentação

  • Boletim de Candidatura
  • Certificado de Habilitações (original ou fotocópia autenticada)
  • Curriculum Vitae
  • Bilhete de Identidade (fotocópia)
  • Fotografias (3)
  • Carta ao Presidente do Conselho Científico
  • Apresentação Sumária do Projecto Tese
  • Declaração do Orientador

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Propinas

Candidatura e inscrição 350 €
Propina anual (Curso de Doutoramento) 3.500 € (*)
Propina anual (Preparação da Tese) 500 € (**)(***)
Taxa de exame 3.500 € (***)
Exames de 2.ª época / melhoria de nota 50 €
Revisões de prova 50 €
Certificado avulso 75 €
Diploma 575 €

 

Normas de Pagamento :

1. (*) Pagamento de 50% no acto da inscrição, mais 1 prestação que se vence no dia 31 de Janeiro do ano lectivo correspondente.

2. (**) Pagamento no acto da inscrição para o 2º e 3º Anos.

3. (***) A Inscrição no 2º Ano deverá ser efectuada até 30 dias após a publicação da última classificação relativa ao Curso.

4. (***) A inscrição no 3º Ano deverá ser efectuada no prazo de um ano contado a partir da data referida no nº 3.

5. (***) No caso de ser concedida dispensa de frequência do Curso de Doutoramento, o candidato encontra-se sempre obrigado ao pagamento das verbas em referência.

6. Caso o pagamento da propina anual do Curso seja efectuado no acto da inscrição, será concedido um desconto de 3% sobre o respectivo valor.

7. Quando os pagamentos devidos não forem efectuados até ao final do mês respectivo, o seu valor sofrerá, durante o mês seguinte, um agravamento de € 50, a que acrescem mais € 50 por cada mês de atraso.

8. O pagamento das disciplinas avulsas é realizado no momento da apresentação do requerimento de admissão à sua frequência.

9. O pagamento da Taxa de Exame deverá ser efectuado no acto da entrega da Tese.

10. Os valores acima mencionados não suportam custos com a documentação ou fotocópias.

11. Os docentes da UL gozam dos benefícios concedidos pela entidade instituidora.

12. O requerimento do Diploma é obrigatório para obter o certificado de conclusão do Grau Académico.

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Contactos

Morada:
Instituto Lusíada de Pós-Graduações
Universidade Lusíada de Lisboa
Rua da Junqueira, 188-198
1349-001 Lisboa

Telefones:
+351 213 611 604
+351 213 611 605
+351 213 611 606
+351 213 611 644

Fax:
+351 213 647 920

E-mail:
ilpg@lis.ulusiada.pt

Página web:
/old/institutos_e_centros/ilpg.htm

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